As Praças dos Esportes e da Cultura foram idealizadas em 2010, com o objetivo de promover a cidadania e reduzir a pobreza. Os espaços têm ações previstas nas áreas de cultura, esporte, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.
As prefeituras têm até 17 de julho para preencher os planos de gestão das praças e até 16 de setembro para apresentar os projetos de engenharia adaptados às condições do terreno e às especificidades locais, bem como as demais documentações técnicas, jurídicas e institucionais. Em caso de apresentação de nova proposta arquitetônica ou não cumprimento das especificações contidas no Manual de Contratação, o Ministério da Cultura receberá projetos para aprovação até 14 de outubro.
Após a entrega do projeto à Caixa Econômica Federal, as prefeituras têm 60 dias para fazer a contratação das obras, que deverão ter início, com o repasse de recursos, até 180 dias depois. Considerando os prazos mais amplos de todas as etapas de preparação, as construções se iniciarão em junho de 2012.
Na primeira fase do projeto, foram selecionadas 401 praças em 361 municípios, assim distribuídas por região: 164 no Sudeste, 110 no Nordeste, 67 no Sul, 34 no Norte e 26 no Centro-Oeste. A maior parte – 340 – está nos municípios das regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas (SP), Baixada Santista (SP), Curitiba, Porto Alegre e Região Integrada do Entorno do Distrito Federal (Ride), ou naqueles com população acima de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As demais praças – 61 – estão nas cidades com população entre 50 mil e 70 mil habitantes localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ou com população entre 50 mil e 100 mil habitantes localizados nas regiões Sul e Sudeste.
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