Contratação de Profissionais para o Programa Segundo Tempo

P O R T A R I A
Portaria nº 022/2011-GAB/SEDEL

O Secretário de Estado do Desporto e Lazer/SEDEL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0568/11, de 17 de janeiro de 2011, pelo Artigo 68 da Lei nº 0811 de 20 de fevereiro de 2004 e Decreto Estadual nº 4275, de 14 de setembro de 2005, torna público, pelo presente Edital, as normas do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO-PST, para provimento das vagas existentes e formação de cadastro de reserva.
Considerando:
- O Convênio nº 723432 do Ministério do Esporte e Governo do Estado do Amapá que em seu objeto visar implantar 120 núcleos do Programa Segundo Tempo para o atendimento de 12.000 crianças, jovens e adolescentes.
Resolver:
Instituir o seguinte edital:

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - A seleção para as funções de que trata este edital compreenderá as seguintes etapas:
1.1.1 - Análise e avaliação curricular;
1.1.2 - Entrevista; e
1.1.3 - Apresentação dos documentos.

II - DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - As inscrições serão presenciais e por e-mail para os candidatos residentes nos 16 municípios do Amapá.
2.1.2 - Para o Distrito de Balique e para os municípios: Ferreira Gomes, Porto Grande, Pracuúba, Laranjal do Jarí, Vitória do Jarí, Oiapoque, Amapá, Calçoene, Serra do Navio, Pedra Branca do Amaparí, Tartarugalzinho, Itaubal do Piriri e Cutias do Araguari, as inscrições poderão ser realizadas via e-mail.

2.2 - Inscrições Presenciais:
Período: 22/02 a 04/03/2011
Local: SEDEL – Secretaria do Estado de Desporto e Lazer (Auditório), sito à Rua Cândido Mendes, 20 – Bairro: Centro.
Horário: 8h30min às 11h30min e 14h30min às 17h30min.

2.3 - Inscrições via e-mail:
Período: 22/02 a 04/03/2011
Endereço Eletrônico: segundotempo-ap@hotmail.com
Horário: 8h30min do dia 22/02/2011 as 18h00min do dia 04/03/2011.

2.3.1 – O candidato que optar para se inscrever por e-mail receberá uma mensagem automática confirmando o recebimento de seu e-mail, caso não tenha anexado os documento dos itens 2.4.1 e 2.4.2 sua inscrição será desconsiderada e sua notificação será envida para o e-mail de origem.

2.4 - Documentos necessários - Os documentos a serem entregues na etapa 1.1.1 deste edital, obrigatoriamente, deverão seguir os modelos em anexo:
2.4.1 - Formulário de Inscrição preenchido (anexo I);
2.4.2 - Curriculum Vitae com original e cópia dos comprovantes ordenados de acordo com os itens estabelecidos no anexo II (serão aceitos apenas documentos devidamente organizados).

III - DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Ao candidato portador de necessidades especiais, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo, desde que a deficiência de que é portador seja compatível com as atribuições do objeto do cargo pleiteado, e que o mesmo preencha os pré-requitos descrito no presente edital.
Das vagas destinadas ao presente processo seletivo, 5% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais.

IV - DAS FUNÇÕES E SUAS ATRIBUIÇÕES:

4.1 - Coordenador de Núcleo: Profissional de nível superior da área de Educação Física ou Esporte que estará atuando diretamente no núcleo.

4.2 - Monitor Esportivo: Estudante de graduação regulamente matriculado no curso de Educação Física ou ainda, profissional qualificado para atuar no programa.

4.3 - Monitor de atividades complementares: Estudante de graduação regularmente matriculado nos cursos de Educação Física, Pedagogia, Letras, História, Matemática, Ciências, Biologia, Educação Artística, Nutrição, Geografia e afins.

4.4 - As funções ofertadas, a carga horária de trabalho, o nº de vagas e a remuneração são identificados a seguir:

Funções________Carga Horária Semanal Vagas Cadastro de Reserva Remuneração
Coordenador de Núcleo_____ 20h ____________120____________25____________950,00
Monitor Esportivo_________ 20h ____________120____________25____________450,00
Monitor Complementar _____ 10h ____________120____________25____________225,00


V - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

5.1 - Os critérios de seleção terão caráter classificatório; assim especificados:

5.1.1 - Para Coordenador de Núcleo a pontuação máxima será de 100 pontos, sendo 80 para avaliação curricular e 20 para a entrevista;

5.1.2 - Para as funções de Monitor Esportivo e Monitor Complementar a pontuação máxima será de 50 pontos, sendo 40 para avaliação curricular e 10 para a entrevista;
5.1.3 - A análise e avaliação curricular seguirão as especificações contidas no anexo III deste edital.

5.2 - DA ENTREVISTA:

5.2.1 - A entrevista faz parte dos critérios de classificação, Serão levados em consideração os seguintes aspectos:
5.2.1.1 - Criatividade, capacidade de trabalhar em equipe, iniciativa mediante situações problemas, espírito de liderança, pró-atividade e facilidade de comunicação.

5.2.1.2 - Período: As entrevistas para os candidatos residentes em Macapá, Santana e Mazagão serão realizadas no período de 11 a 15/03/2011 no turno da manhã e da tarde, conforme local, data e horários especificados em lista a ser divulgada no dia 10/03/2011 no auditório da SEDEL.

5.2.1.3 - Para os candidatos residentes no Distrito de Bailique e demais municípios do estado, as entrevistas serão efetuadas pela coordenação do Programa Segundo Tempo durante as visitas aos núcleos no período de 20 a 25/03/2011.

5.2.1.4 - O candidato que deixar de comparecer a entrevista será automaticamente eliminado do processo.

VI - COMISSÃO DE ANÁLISE CURRICULAR E ENTREVISTA:

6.1 - A Comissão para analise curricular e entrevista será constituída por:
a) Coordenador Geral do PST;
b) Coordenador Pedagógico do PST;
c) 06 Coordenadores Setoriais do PST;
d) Coordenador de Formação Esportiva-COFE/SEDEL;
e) Gerente do Núcleo de Esporte Educacional-NEED/SEDEL; e
f) Gerente do Núcleo de Programas Especiais-NPE/SEDEL.


VII - CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

7.1 - Caso ocorra empate na somatória dos pontos, a definição da ordem de classificação será através dos seguintes critérios:
7.1.1 - Para Coordenador de Núcleo:
a) Candidato mais idoso;
b) Candidato com maior número de pontos no item Formação/Titulação;
c) Candidato com maior número de pontos no item Experiência Profissional (coordenação de projetos);
d) Candidato com maior número de pontos no item Experiência Profissional (Docência);
e) Candidato com maior número de pontos no item Produção Científica e Técnica;
f) Candidato com maior número de pontos no item Participação em Congressos, Seminários, Fóruns e etc. (últimos 05 anos);
g) Candidato com maior número de pontos no item Cursos de Aperfeiçoamento (últimos 05 anos);
h) Candidato com maior número de pontos no item Produção e/ou Participação em Eventos Artísticos Culturais;
i) Candidato com maior número de pontos na entrevista

7.1.2 - Para Monitor Esportivo e Monitor Complementar:
a) Candidato mais idoso;
b) Candidato com maior número de pontuação no item Período na Graduação;
c) Candidato com maior número de pontos no item Produção Científica e Técnica;
d) Candidato com maior número de pontos no item Participação em Cursos, Oficinas e Workshops;
e) Candidato com maior número de pontos no item Participação em Palestras, Seminários, Conferências e Fóruns;
f) Candidato com maior número de pontos no item Produção e/ou Participação em Eventos Artísticos Culturais;
g) Candidato com maior número de pontos na entrevista.

VII - DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

8.1 - A classificação obedecerá rigorosamente o critério de maior pontuação na soma da análise curricular e entrevista.
8.2 - Serão considerados classificados, os candidatos que obtiverem a maior pontuação dentro do número de vagas ofertadas. Os demais comporão o cadastro de reserva.

IX - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO:

9.1 - A divulgação do resultado ocorrerá no dia 17/03/2011 e estará disponível no sítio do Governo do Estado (www.amapa.gov.br) e nos quadros de avisos e blog (sedelamapa.blogspot.com) da SEDEL.

X - ENTREGA DE DOCUMENTOS - REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

10.1 - Apresentar os seguintes documentos, em original e cópia:
a) Carteira de Trabalho;
b) Carteira de Identidade;
c) Título de eleitor;
d) Comprovante de votação na última eleição;
e) CPF;
f) Certificado de reservista, para sexo masculino;
g) Certificado ou declaração de escolaridade acompanhada do respectivo histórico (Graduação, Especialização, Mestrado, Doutorado);
h) Certificado de cursos de Extensão/Aperfeiçoamento;
i) Certificado ou declaração de experiência profissional;
j) 2 fotos 3x4;
l) Comprovante de residência (água, luz, telefone).

XI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 - O prazo para impugnar integral ou parcial o presente Edital é de cinco dias úteis, contados de sua publicação.

11.2 - Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão deliberados pela Comissão de Analise Curricular e Entrevista.