V CAMPEONATO AMAPAENSE DE FUTEBOL FEMININO

REGULAMENTO GERAL

CAPÍTULO I
DOS OBJETIVOS

Art. 1º São objetivos gerais do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino:
I - Promover o V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino, através de competições que envolvam todo o Estado do Amapá, dando a oportunidade de atuação a um número significativo de pessoas, despertando o gosto pela prática de esportes, com fim participativo.
II - Congregar os moradores dos vários municípios, distritos, e demais localidades do Estado, proporcionando o estímulo recíproco, intercâmbio social, a vivência e o reflexo sobre os aspectos positivos do esporte contribuindo para situar a comunidade como centro cultural desportivo e participativo.
III - Proporcionar a oportunidade para o surgimento de novos talentos esportivos, sem perder de vista os valores individuais do cidadão.
IV – Servir de base para a formação das equipes esportivas do Estado do Amapá para participarem de competições similares, de cunhos, Estaduais e Nacionais, promovidas pelas respectivas federações.
CAPÍTULO II
DOS PRINCÍPIOS
Art. 2º - São princípios norteadores do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino:
I - Educação
II - Responsabilidade
III - Disciplina
IV - Cooperação
V - Integração
VI - Participação
CAPÍTULO III
DA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO

Art. 3º - O V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino será promovido e realizado pelo Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL.

CAPÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO DO V CAMPEONATO AMAPAENSE DE FUTEBOL FEMININO

Art. 4º - A Estrutura organizacional do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino compreende:
I - DIREÇÃO SUPERIOR
1 - DELIBERAÇÃO SINGULAR
1.1 - Diretor Geral do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino.
II - UNIDADE DE EXECUÇÃO
1. Comissão Executiva;
2. Comissão de Cerimonial;
3. Comissão de Comunicação;
4. Coordenação de Arbitragem;
5. Coordenação de Apoio, Infra-instrutora e Serviços Gerais;
Art. 5º - O V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino será dirigido por uma Comissão Geral, através de uma portaria da SEDEL.
Art. 6º - Os ocupantes das funções previstas no artigo anterior, eventualmente poderão ser substituídos, em suas faltas e impedimentos, por membros indicados pelo Diretor Geral do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino.

CAPÍTULO V
ATRIBUIÇÃO DO DIRETOR GERAL DO V CAMPEONATO AMAPAENSE
DE FUTEBOL FEMININO

Art. 7º - Ao Diretor Geral do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino, compete:
I - Promover a administração geral do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino em estreita observância às disposições normativas deste Regulamento;
II - Decidir, em despacho motivado e conclusivo, sobre assuntos de sua competência;
III - Aprovar a programação a ser executada no transcorrer do V Campeonato Amapaense de futebol Feminino, as alterações e ajustamentos que se fizerem necessários;
IV - Expedir Normas Complementares, não limitadas nem restritas por dispositivos deste Regulamento;
V - Receber e delegar competência, estabelecendo instruções e normas de serviços no âmbito do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino;
VI - Designar as Coordenações nos Pólos de realização do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino, designando um dos membros para a Presidência da referida Comissão.
VII - Aprovar os Regulamentos Geral e Técnico da Modalidade Esportiva que será disputada no V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino;
VIII - Aprovar o Calendário Geral, tabelas, horários e locais de competições;
IX - Promover reuniões periódicas de avaliação entre as diferentes Comissões e Coordenações do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino;
X - Proclamar os classificados de cada Pólo e/ou Campeão Geral do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino.

CAPÍTULO VI
COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES

SEÇÃO I
COMISSÃO EXECUTIVA

Art. 8º - À Comissão Executiva compete:
I - Elaborar os programas para os jogos e campeonatos;
II - Designar os locais das competições;
III – Elaborar e supervisionar a aplicação do Regulamento Técnico da modalidade esportiva, com base nas flexibilizações das regras oficiais em vigor no país, bem como outros assuntos de ordem técnica;
IV - Tomar decisões quando necessário em assuntos referentes à parte técnica do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino;
V - Encaminhar os resultados das partidas e competições à Comissão de Comunicação visando sua divulgação no Boletim Oficial;
VI - Promover reuniões com os representantes das equipes inscritas, para sorteios das chaves, e apresentação de Normas e Resoluções;
VII - Elaborar relatório técnico detalhado;
VIII - Computar os resultados das competições, encaminhando-os à Direção Geral para proclamação dos campeões e publicações;
IX - Resolver, no que se refere à parte técnica, os casos omissos;
X – Receber os documentos encaminhados pelos participantes e envolvidos no V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino.
SEÇÃO II
COMISSÃO DE CERIMONIAL
Art. 9º - À Comissão de Cerimonial Compete:
I - Organizar, coordenar e executar os Cerimoniais de Abertura, Encerramento e de Premiação do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino.
II – Expedir instruções referentes aos Cerimoniais de Abertura, Encerramento e de Premiação;
III - Entregar, em tempo hábil, todas as correspondências e comunicações, bem como material de divulgação necessário para a consecução de suas competências à Comissão de Comunicação para ampla veiculação;
IV - Recepcionar as autoridades nos locais de realização dos Cerimoniais de Abertura e Encerramento do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino.

SEÇÃO III
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Art. 10 - À Comissão de Comunicação compete:
I - Organizar, coordenar e executar todos os trabalhos relativos à ampla divulgação do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino e de todos os atos decorrentes;
II - Expedir convites às autoridades que estarão participando dos Cerimoniais de Abertura e Encerramento do V Campeonato de Futebol Feminino;
III - Expedir toda a documentação relativa à realização do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino;
IV - Manter contato permanente com todas as Comissões e Coordenações visando obter informações para ampla divulgação nos meios de comunicação;
V - Preparar e expedir o Boletim Oficial do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino em conjunto com a Comissão Executiva, contendo a programação com os resultados das competições, bem como expedir as Decisões das Comissões, Coordenações e do Diretor Geral do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino, e promover sua ampla divulgação nos meios de comunicação e entre as equipes inscritas.
SEÇÃO IV
COORDENAÇÃO DE ARBITRAGENS

Art. 11 - À Coordenação de Arbitragens compete:
I - Organizar, coordenar e acompanhar as arbitragens desenvolvidas no decorrer do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino;
II - Preparar e manter atualizado um Quadro de Árbitros que poderão atuar no V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino;
III - Organizar, coordenar e executar o Congresso Técnico para Árbitros, onde serão discutidos e atualizados todos os assuntos e regras inerentes, bem como as possíveis flexibilizações das mesmas, adaptando-as ao V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino;
IV - Escalar as equipes de arbitragem que estarão atuando nas competições do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino.
V - Manter contato permanente com a Comissão de Comunicação visando à divulgação de todos os atos relativos à arbitragem do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino;

SEÇÃO VI
COMISSÃO DE APOIO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS GERAIS

Art. 12 - À Comissão de Apoio e Serviços Gerais compete:
I - Coordenar, controlar e disciplinar o uso de veículos necessários para a realização de todas as atividades relativas ao V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino;
II - Efetuar a manutenção dos locais onde serão realizados o V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino;
III - Coordenar, supervisionar as atividades de limpeza, zeladoria, vigilância e copas relativas à realização do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino;
IV - Manter contato permanente com a Comissão de Comunicação visando divulgar e manter informados de seus atos e medidas todos os participantes do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino.
CAPÍTULO VII
DA MODALIDADE E NAIPES

Art. 13 - A modalidade que será disputada no V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino é a seguinte:
1. Futebol de Campo;
Art. 14 - A modalidade em disputa no V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino, além de obedecer, no que couber, a este Regulamento, será regida pelo Regulamento Técnico, e diretrizes emanadas pela Coordenação Geral do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino.
Art. 15 - As regras oficiais da modalidade desportiva serão as que regerão as diferentes disputas, sendo as mesmas flexibilizadas, no que couber, através dos Regulamentos Geral e Técnico e Normas Complementares do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino.
Art. 16 - A competição será disputada, exclusivamente para pessoas de sexo Feminino.
Art. 17 - As competições obedecerão à programação estabelecida pelo setor técnico respectivo e da Direção Geral do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino.

CAPÍTULO VIII
DA PARTICIPAÇÃO

Art. 18 - Poderão participar do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino, equipes de todo o Estado do Amapá. As quais se responsabilizarão pelos custeios e eventuais despesas referentes à sua participação no evento (material de jogo, hospedagem, transporte, alimentação, etc).
Art. 19 – Só poderão participar do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino atletas não federadas (não tenham participado em competições organizados por federações de futebol de campo) com a idade mínima de 13 anos de idade completos no ano da competição..
PARAGRAFO ÚNICO: Será permitido somente 02 federadas inscritas para jogar o V Campeonato de Futebol Amapaense Feminino.
Art. 20 - Cada atleta somente poderá participar por uma equipe.
PARÁGRAFO ÚNICO: Em caso de duplicidade de inscrição de atletas, a mesma será excluída da competição e as equipes poderão substituí-las por outras atletas para disputarem o V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino.
Art. 21 - As equipes inscritas se encarregarão de inscrever os seus Representantes e seus atletas em formulários específicos, os quais depois de preenchidos, serão encaminhados à Comissão Executiva.
PARÁGRAFO ÚNICO – Não haverá inscrições de equipes ou atletas fora dos prazos estabelecidos pela Direção Geral do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino.
Art. 22 - No formulário de inscrição deverá constar:
a) Nome completo da atleta;
b) Data de nascimento;
c) Documento de identificação (Documento oficial que contenha foto, emitido por órgão Estadual ou Federal);
Art. 23 - As atletas participantes serão identificadas durante a competição pela carteira de identidade, carteira de trabalho, CNH ou passaporte, expedida por Órgãos Estaduais ou Federais (cópias autenticadas).
Art. 24 - A atleta inscrita em duas ou mais equipes, será excluída da competição.
Art. 25 - Após a participação de um atleta por uma equipe, o mesmo não poderá mais participar por outra equipe, mesma que em fase diferentes da competição.
§ 1º - A equipe que atuar com atleta irregular, será desclassificada da competição. E em caso de ter vencido uma outra equipe, os pontos da partida serão revertidos para a equipe perdedora com a manutenção do placar por (1 x 0);
Art. 26 - As atletas inscritas no V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino são consideradas participantes e terão direito às premiações, e serão passíveis às sanções disciplinares, mesmo que não tenham sido escalados para as competições.
Art. 27 - Não poderá haver substituição de atletas após o prazo de inscrição. Salvo o previsto no Art. 20, P. ÚNICO.
Art. 28 – Não será permitido que as atletas usem adornos como (brincos, pulseiras, prendedores de cabelo...) ou quaisquer outros materiais que possam oferecer perigo à integridade física dos participantes, na impossibilidade de retirada, o mesmo poderá ser coberto com fitas, esparadrapo e avaliado pelo árbitro da partida.
Art. 29 – Todas as equipes conhecerão seus adversários através de sorteio que será realizado depois da confirmação das inscrições das equipes na presença de seus representantes.
Art. 30 – As equipes só poderão jogar com o mínimo de 07 (sete) jogadoras. Caso a equipe apresente uma quantidade inferior de jogadoras, a mesma não poderá iniciar ou continuar na partida.
Art. 31 – A tolerância para o inicio da 1º partida será de 15 (quinze) minutos, as demais partidas não haverá tolerância. A equipe retardatária perderá por W x 0. Salvo em situação emergencial justificável, após análise pela comissão executiva (MESÁRIOS).
Art. 32 – Não será permitido chamar palavrão em campo, ou seja, agressão verbal ao adversário e ao árbitro.
Art. 33 – As equipes que tentarem tumultuar o andamento da competição serão eliminadas do Campeonato.
Art. 34 – As equipes deverão apresentar-se no local de jogo, antes do horário de inicio da competição, uniformizadas, sendo obrigatória à numeração nas camisas.
CAPÍTULO IX
FORMAS DE COMPETIÇÃO
Art. 35 – O V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino será realizado em Pólos, que podem ser divididos em sub-pólos, este critério ficará ao cargo da Comissão Executiva, que buscará a melhor forma de enquadramento para a participação das equipes inscritas.
Art. 36 - O Diretor Geral, junto com a Comissão Executiva, respeitando as peculiaridades existentes em cada pólo, estabelecerá o sistema de disputa entre as equipes inscritas dependendo do número de participantes e obedecendo aos seguintes critérios:
I – Fase Classificatória:
II - Fase Semifinal:
III - Fase Final
Art. 37 - A fase classificatória do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino tem por objetivo selecionar as equipes participantes para a fase Semifinal.
Art. 38 - A fase Semifinal do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino tem por objetivo definir quais as equipes farão parte da fase final da competição.
Art. 39 – A fase final tem como objetivo definir os vencedores do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino.
Art. 40 – A forma de disputa da competição será de eliminatória simples.
CAPÍTULO X
DO CONGRESSO TÉCNICO – SORTEIO DAS CHAVES
Art. 41 - O Congresso Técnico será realizado, no dia 31 de Maio de 2011 às 14:00h na SEDEL e é indispensável a presença dos responsáveis da equipe.
Art. 42 - O Congresso Técnico será dirigido pelo Coordenador Geral ou seu substituto legal e pela Comissão Técnica Executiva.
Art. 43 - Durante a realização do Congresso Técnico só terão direito a participar dos trabalhos os representantes das equipes inscritas, sendo que somente 01 (um), por equipe, poderá participar dos trabalhos.
Art. 44 – Em caso do não comparecimento de um representante de qualquer equipe, o mesmo ficará sujeito a acatar todas as decisões tomadas e aprovadas pela assembléia geral do Congresso Técnico.
CAPÍTULO XI
DOS RECURSOS, DO JULGAMENTO E DAS PENALIDADES.
SEÇÃO I
DOS RECURSOS E DO JULGAMENTO

Art. 44 – A responsabilidade pela análise e julgamento dos processos disciplinares oriundos da competição será da Comissão de Julgamento Disciplinar da SEDEL;
PARÁGRAFO ÚNICO: Os procedimentos que serão usados pela Comissão de Julgamento Disciplinar para analisar e julgar os processos disciplinares serão normalizados pelo seu respectivo Regimento e demais cartas de regulamentação por ela definida.
Art. 45 - Os recursos impetrados pelos participantes do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino, motivados pela transgressão às regras da modalidade ou a este Regulamento deverão ser encaminhados a Comissão Disciplinar, expresso de maneira clara e objetiva assinado pelo seu representante legal, e entregue na sala 16 da SEDEL;
§ 1° – Os recursos deverão ser encaminhados obrigatoriamente com os documentos comprobatórios das irregularidades em um prazo máximo de até as 18:00 horas do 1º (primeiro) dia útil subseqüente à ocorrência do fato gerador; caso contrário o recurso será indeferido automaticamente pela Comissão;
§ 2° – Caso o Recurso seja indeferido, por ter sido apresentado fora do prazo estipulado no parágrafo acima, por não possuir os documentos comprobatórios ou por ser improcedente, o resultado do jogo/confronto será automaticamente homologado pela Direção Geral do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino.
Art. 46 - Os participantes deverão apresentar a documentação necessária, visando à análise das possíveis irregularidades.
Art. 47 - São competentes para apresentarem recursos:
I – Representantes das equipes inscritas;
II - Presidentes de comissões;
III - Coordenadores de arbitragens, e oficiais das partidas;
Art. 48 – À parte reclamada que sofrer a denúncia terá o prazo estipulado pela Comissão de Julgamento Disciplinar, contado a partir de sua notificação para apresentar sua defesa por escrito, produzindo-se também as provas.
SEÇÃO II
DAS PENALIDADES

Art. 49 - As transgressões relativas à disciplina ao presente Regulamento e às normas emanadas pela Direção Geral, sujeitam o infrator às seguintes penalidades:
I - Advertência;
II - Suspensão;
III – Anulação do confronto ou partida;
IV - Perda de pontos;
V - Eliminação;
§ 1° – As penalidades acima mencionadas são independentes e desvinculadas uma das outras, podendo ser aplicadas tanto para os indivíduos como para as equipes participantes, de acordo com o julgamento da infração realizado pelas Comissões de Julgamento Disciplinar.
Art. 50 - As participantes envolvidas no V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino que tentarem desvirtuar os objetivos da competição, apresentando protestos descabíveis e injuriosos ou críticas infundadas, serão deles eliminados e/ou suspensos por prazo determinado, conforme a gravidade da falta.
Art. 51 - A equipe que não se apresentar às autoridades, em condições de competição, no local previsto para a realização da partida até 15 (quinze) minutos, no máximo após o horário previsto para o início da mesma, será considerada perdedora por (W x 0), e perderá o direito de participar na referida modalidade na próxima edição do evento.
- A equipe que se apresentar às autoridades, sem as devidas condições de competição, será considerada perdedora por desistência. Porém não perderá o direito de participar na referida modalidade na próxima edição do evento.
§ 1° – A Equipe é considerada em condições de jogo se atender integralmente aos seguintes requisitos:
I- O quantitativo mínimo de atletas, de acordo com a modalidade, deverá estar completo;
II- A presença do seu representante legal, de acordo com o Art. 69 deste Regulamento, representando perante a Mesa Organizadora e acompanhando a equipe durante os confrontos nos locais devidamente indicados de acordo com as Regras da modalidade;
III- Todos os atletas participantes devem estar, nos locais, uniformizados de acordo com o que estabelece as Regras Oficiais, exceto pelo que flexibiliza as normas do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino;
IV - Todos os participantes devem apresentar os documentos de identificação de acordo com o que estabelece o Art. 23 deste Regulamento.
§ 2° – O representante da equipe deverá apresentar-se trajando vestimenta adequada nos locais de competição;
§ 3º- SE ENTENDE POR (W X O) O NÃO COMPARECIMENTO DA EQUIPE NO LOCAL DA COMPETIÇÃO, E DESISTÊNCIA A PRESENÇA DA EQUIPE NO LOCAL, PORÉM SEM AS CONDIÇÕES LEGAIS DE JOGO.
OBS - É IMPORTANTE QUE O REPRESENTANTE DA EQUIPE QUE ESTEJA NA CONDIÇÃO DE DESISTENTE, SE APRESENTE A MESA OFICIAL PARA COMUNICAR SUA PRESENÇA AO REPRESENTANTE, PARA EVITAR PUNIÇÕES PREVISTAS NO REGULAMENTO. EM AMBOS OS CASOS APLICA-SE O PLACAR DE (1 X 0) PARA EFEITOS DE CONTAGEM DE GOL’S.
Art. 52 - As equipes inscritas que se negarem a continuar disputando qualquer partida do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino ou não comparecerem nos locais e horários previstos para a realização das partidas perderão por (W X O), além do impedimento de participar do respectivo Campeonato do ano subseqüente.
Art. 53 - A ausência, sem justificativa, da equipe inscrita no Cerimonial de Abertura do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino, com a representação mínima de 10 (dez) pessoas uniformizadas, será automaticamente eliminada da competição e perderá o direito de participação na próxima edição do evento.
Art. 54 - Estará automaticamente excluído do próximo jogo da competição a atleta, técnico ou dirigente que for expulso através da aplicação do cartão vermelho.
Art. 55 - As equipes que abandonarem o local das competições quando da realização do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino, sem a prévia autorização do representante da organização da competição ou das autoridades presentes (árbitro, apontador ou auxiliar), perderão os pontos e estarão sujeitas as outras sanções que a Comissão Disciplinar vier aplicar, inclusive aos técnicos e dirigentes.
CAPÍTULO XII
DOS TÍTULOS
Art. 56 - Em função dos resultados obtidos serão proclamados:
– Campeão, Vice-campeão, Terceiro e Quarto Lugares.
Art. 57 - Em caso de empates entre as duas equipes no tempo normal de cada partida, os critérios estabelecidos para definir o desempate serão as cobranças de 05 (cinco) penalidades máximas alternadas.
CAPÍTULO XIII
DOS PRÊMIOS
Art. 58 - Aprovada a classificação final serão concedidos os seguintes prêmios aos participantes:
– Premiação em dinheiro no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), sendo:
1º Colocado: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), troféu e medalhas;
2º Colocado: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), troféus e Medalhas;
3º Colocado: R$ 1.000,00 (Hum mil reais), troféu e medalhas.
4º Colocado: Troféu e medalhas
Art. 59 - A entrega de medalhas e troféus ocorrerá após o resultado final do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino.
Art. 60 - Os prêmios serão entregues pelos membros dos poderes do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino ou autoridades presentes convidadas pela Direção Geral.

CAPÍTULO XIV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 61 - Este Regulamento é o conjunto das disposições que regem as competições do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino.
Art. 62 - As equipes deverão ser conhecedoras das leis desportivas, regras, e regulamentos das entidades de administração do desporto do país, e ainda aceitar este Regulamento e demais normas emanadas pelo V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino, submetendo-se assim, sem reserva alguma, a todas as conseqüências advindas dos dispositivos estabelecidos nos documentos Legais.
Art. 63 - A equipe inscrita que ficar impossibilitada de comparecer em um dos seus jogos, deverá justificar oficialmente, com antecedência mínima de até 02 (dois) dias úteis da realização da partida, afim de não perder o direito de participação na competição do ano seguinte, conforme prevê o Art. 52 deste Regulamento.
Art. 64 - As equipes inscritas deverão aceitar as autoridades escaladas (árbitros e oficiais) pela direção técnica das competições, não podendo vetá-los em nenhuma hipótese.
Art. 65 - Em caso de interrupção ou não realização de uma partida por motivos superiores, caberá a Comissão Executiva marcar uma nova data para sua realização, ressalvando-se os casos previstos em regras oficiais.
§ 1° – A Direção Geral e a Comissão Executiva do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino, não se responsabilizarão pela aptidão física das competidoras ficando sob inteira responsabilidade da equipe e da própria atleta.
§ 2° – As competições não poderão ser adiadas ou antecipadas, exceto quando a juízo exclusivo da Comissão Executiva, em se tratando de interesse do próprio certame.
Art. 66 – As comunicações da Comissão Executiva e/ou Direção Geral serão divulgadas através de Ofícios, Boletins ou Notas Oficiais.
§ 1° – A homologação dos resultados será feita através de comunicação da Comissão Executiva e/ou Direção Geral.
§ 2° – Nenhum participante poderá alegar desconhecimento de qualquer decisão referente ao V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino, desde que a entidade a que pertence tenha recebido as respectivas comunicações oficiais.
Art. 67 - A aptidão das participantes para a prática desportiva será de inteira responsabilidade das equipes inscritas e dos atletas participantes.
Art. 68 - É obrigatório que toda equipe inscrita tenha até 02 (dois) representante/técnico, que responderá e se responsabilizará pela parte técnica e disciplinar de todos os integrantes dessa equipe, dentro e fora das competições.
Art. 69 – A equipe que se apresentar às autoridades, no local previsto para a realização das competições sem representante NÃO PODERÁ PARTICIPAR, sendo declarada perdedora após expirar o prazo estabelecido no Art. 51, II, estando sujeita as penalidades previstas.
Art. 70 - O V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino será iniciado pelo Cerimonial de Abertura, sob a supervisão e orientação do Diretor Geral, do qual participarão as delegações inscritas com uma representação mínima uniformizada de 10 (dez) atletas;
Art. 71 - Compete ao representante da Comissão Técnica presente nos locais dos jogos, adotarem as medidas necessárias quando da ausência das autoridades escaladas para dirigirem a competição, visando garantir a realização da mesma, devendo comunicar o fato à Comissão Executiva e/ou Diretor Geral.
Art. 72 - Este Regulamento será aprovado por ato do Diretor Geral do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino.
Art. 73– Os representantes das equipes deverão obedecer às datas abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO DATA HORA LOCAL
01 Congresso Técnico e Sorteio das Chaves. 31/05/2011 14:00 hs SEDEL
02 Abertura 08/06/2011 17:00 hs Arena Novo Buritizal

Art. 74 - Os casos omissos neste Regulamento e de interesse do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino serão resolvidos pela Direção Geral.
Diretor Geral do V Campeonato Amapaense de Futebol Feminino

REGULAMENTO TÉCNICO
pArt. 01 – Todas as partidas terão duração de 60 minutos, dividido em 2 (dois) tempos de 30 minutos com intervalo de 05 (cinco) minutos;
Art. 02 – Em caso de empate teremos 05 cobranças de pênaltis alternados e persistindo o empate, cada equipe cobrará 01 pênalti até que se conheça a equipe vencedora, (onde couber);
Art. 03 – Poderá ser feito no máximo 05 (cinco) substituições incluindo a do goleiro;
Art. 04 – O jogador que receber o cartão vermelho será expulso de campo estará automaticamente excluído da próxima partida.
Art. 05 – É obrigatório ao jogador atuar calçado (tênis, ou sapato socte), ficando vedado o uso de chuteiras.
PARAGRAFO ÚNICO: Fica assim liberado o uso de chuteiras para jogos somente na zona rural.
Art. 06 – A quantidade de atletas a serem inscritos por cada equipe na competição será no máximo 22 (vinte e duas) e só poderão ser inscritos em súmula de jogo a quantidade máxima de 18 (dezoito) atletas, sendo que a quantidade de atletas em campo de jogo será definido pelo árbitro da partida, conforme o tamanho do campo.
Art. 07 – As equipes deverão comparecer para as partidas devidamente uniformizadas, (Camisas numeradas, Short’s, meias e calçado).
Art. 08 – Os impedimentos só acontecerão na condição de “Bola Parada”;
Art. 09 – O uso de caneleiras é opcional.

Macapá – Ap, 31 de Maio de 2011.
.
Diretor Geral do V Campeonato de Futebol Feminino.